Um dos principais documentos de identificação dos cidadãos brasileiros é o RG (Registro Geral), que é feito por um órgão emissor da identidade como a Secretaria de Segurança Pública ou um Cartório Civil, por exemplo.
Algumas informações do documento são essenciais para o acesso a muitos serviços como cadastros gerais, aberturas de contas em bancos, solicitação de crédito, compra e locação de veículos, aquisição de passagens aéreas, concursos públicos, registros em universidades, entre tantos outros.
Dentre essas informações presentes no RG, o órgão emissor da identidade pode ser requisitado. Então, veja como saber qual é o órgão emissor do seu documento.
Aprenda a identificar o órgão emissor da identidade
O órgão emissor da sua identidade consiste em qual órgão governamental autorizado foi responsável por expedir o seu documento e de qual estado.
Isso acontece porque cada estado tem suas próprias regras e ordem dos números para emitir o documento.
As entidades autorizadas a realizarem a emissão da identidade variam em cada Unidade de Federação (UF), ou seja, cada estado tem um órgão próprio, mas os mais comuns são:
- Secretaria de Segurança Pública (SSP)
- Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC)
- Secretaria de Justiça e Trabalho (SJT)
- Cartório Civil
- Postos de Identificação da Polícia Civil
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Como identificar o órgão emissor na identidade?
Nos documentos de identificação, a sigla do órgão governamental que realizou a emissão da identidade geralmente consta abaixo da informação do estado, na horizontal, seguido da Unidade da Federação:
Uma vez identificado o órgão emissor neste campo, caso você precise informá-lo em algum cadastro ou solicitação, basta preencher com as siglas do órgão e o estado do seu documento quando solicitado, como por exemplo, SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo).
Órgão emissor da entidade x Local para emitir o documento
É bom lembrar que o órgão emissor da entidade não é necessariamente o local onde você tem que ir para conseguir emitir o documento, seja a primeira ou a segunda via.
Em São Paulo, por exemplo, apesar da SSP ser a responsável por expedir o RG, as pessoas devem se dirigir ao Poupatempo para fazer o documento. Para saber como e onde emitir o RG no seu estado, confira este nosso artigo sobre o assunto.
Quando é preciso emitir nova via do RG?
Normalmente, existe uma máxima de que o RG precisa ser renovado a cada 10 anos. No entanto, não há nenhuma legislação específica que aborde isso. O que acontece é que bancos, aeroportos e outros estabelecimentos, por vezes, pedem um documento com menos de 10 anos de emissão.
Então, na prática, é bom cumprir com esse prazo para evitar transtornos em alguma empresa ou instituição, que alegue que seu documento não pode ser aceito.
Mas, em geral, é mais recomendado a emissão de nova via quando o documento é roubado, ou está danificado, com foto desatualizada, com dados inelegíveis, ou ainda quando o modelo é antigo.
Entenda melhor a seguir: RG desatualizado: veja motivos para você renovar
Onde entra a nova identidade única neste cenário?
Falando em atualizar, renovar ou emitir nova via do RG no órgão emissor da identidade, não podemos esquecer um fato importante. Está chegando a nova identidade única digital, também conhecida como DNI.
O objetivo é unificar o RG que é emitido de forma diferente em todos os estados brasileiros. Além disso, será possível integrar o número do CPF, que passará a ser o número de identificação do cidadão. Ou seja, o novo documento vai substituir o atual RG, eliminando o uso do número do registro geral.
No entanto, essa transição será gradual. O RG atual ainda segue válido pelo prazo de 10 anos para a população de 12 a 59 anos. Então, até 2032, estaremos em processo de adaptação, com a emissão tanto do modelo em vigor, como do novo.
Uma informação importante é que os documentos permanecem expedidos pelos mesmo órgão emissor da identidade em âmbito estadual, porém com o padrão e o novo layout nacional. Por enquanto, apenas alguns estados estão emitindo o DNI. Os próprios órgãos têm até fevereiro de 2023 para se adequar.
Saiba mais: Entenda as diferenças entre MeuID e o novo RG digital
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