Muitas vezes, você faz um empréstimo ou financiamento bancário junto a instituição financeira. Mas, com o tempo, você descobre que pode ter melhores condições de juros em outro banco. Antes, não tinha o que fazer e você ficava preso à sua linha inicial. Porém, de uns tempos para cá, é possível resolver essa situação com a portabilidade. Então, você precisa descobrir como realizar portabilidade de crédito.
Basicamente, se trata da possibilidade de transferir o empréstimo ou o financiamento de uma instituição para outra para conseguir uma forma mais vantajosa para pagar suas parcelas.
Mas vamos ver em detalhes, neste texto, o que é, como funciona e como realizar portabilidade de crédito.
O que é a portabilidade de crédito na prática?
A opção pela portabilidade de crédito tem como objetivo ajudar as pessoas que querem trocar uma dívida considerada cara, seja pelos altos juros ou alto valor da parcela mensal, por uma mais barata. Para isso, é preciso analisar as condições oferecidas por outros bancos concorrentes de onde você tem sua linha de crédito.
E um ponto interessante aqui é que poucas pessoas sabem que podem pedir essa troca de crédito para sua instituição a qualquer hora. Aliás, não é necessário se justificar para o seu banco. Se você estiver descontente com algo, seja o atendimento ou as taxas, você tem todo o direito de procurar a transferência para o lugar que for melhor.
Essas regras da portabilidade de crédito, inclusive, foram definidas em 2013 e publicadas em portaria do Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão do governo federal. Quando essa norma foi criada, a ideia era gerar mais concorrência e competitividade entre os bancos, diminuindo os juros e trazendo melhores propostas aos consumidores.
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Todos os consumidores podem realizar a portabilidade de crédito?
A verdade é que qualquer cliente pessoa física pode fazer a portabilidade. Basta ter um contrato de operação de crédito com alguma instituição financeira integrante do Sistema Financeiro Nacional (SFN).
Então, essa transferência é permitida em diversas linhas de crédito de pessoa física como:
- Cartão de crédito;
- Cheque especial;
- Financiamento de veículo:
- Crédito pessoal, consignado, imobiliário;
- Entre outros.
Claro que existem algumas regras específicas para cada caso. Por exemplo: no consignado, a portabilidade pode ser pedida, porém deve observar o número mínimo de parcelas ou o prazo da instituição contratada. A partir daí, é possível que os aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos e funcionários de empresas privadas consigam trocar sua dívida para outro banco.
Só para se ter uma ideia, apenas no financiamento imobiliário, a portabilidade teve uma alta de 144,1% em março de 2021, em relação ao mesmo mês do ano anterior, de acordo com os dados disponíveis. No total, em março de 2021, foram 8.803 pedidos.
Como funciona a portabilidade de crédito?
Como realizar portabilidade de crédito passa principalmente pela troca da dívida entre os bancos. Para isso, depois de decidir para onde vai transferir sua dívida, o consumidor deve solicitar à instituição atual o saldo devedor do contrato atualizado, já que essa dívida precisará ser quitada de forma antecipada para ocorrer a sua troca.
Vale destacar que esse cálculo traz a dívida ao valor presente, excluindo os juros não pagos. Com essas informações em mãos, o cliente deve levar para o banco futuro o valor do contrato e a instituição vai quitar sua dívida atual, assumindo um novo crédito.
Pronto, o banco escolhido se torna o responsável por elaborar o novo contrato de empréstimo ou financiamento, com as novas taxas de juros acordadas. Os prazos de pagamento e o valor da operação original não podem ser alterados.
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Existem custos na portabilidade de crédito?
Esta dúvida é muito comum dos consumidores. E é importante saná-la. De modo geral, a portabilidade não prevê a cobrança de tarifas ou valores.
Só existe um caso de exceção aqui, quando nos contratos de imóveis e leasing em que os bancos podem cobrar uma tarifa para a elaboração do cadastro no início do novo relacionamento.
Vale lembrar também que o processo de portabilidade pode ser cancelado sem custo pelos consumidores, a qualquer hora. O único requisito é que a instituição nova não tenha emitido o pagamento ao banco original.
Passo a passo de como realizar portabilidade de crédito
Como comentamos, o primeiro passo é buscar a melhor alternativa de banco para você, com a taxa de juros que faça sentido. As próximas etapas já envolvem os trâmites de transferência:
Colher as informações com o banco atual
A instituição deve informar no prazo de um dia útil todos os dados abaixo:
- Número do contrato;
- Modalidade de contratação;
- Saldo devedor atualizado;
- Demonstrativo da evolução do saldo;
- Taxa de juros anual;
- Forma de pagamento;
- Prazo total e remanescente da linha de crédito;
- Valor de cada parcela, com os valores principais e das tarifas.
Pedido de portabilidade
Neste processo de como realizar portabilidade de crédito, o novo banco deve registrar o pedido de transferência da linha em um sistema gerido pela Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP).
Análise de opções
Depois do pedido de portabilidade, a instituição original tem até 5 dias úteis para enviar as informações ou contatar você e propor uma renegociação. Então, se você aceitar a oferta, o banco registra a decisão no sistema e a transferência é interrompida. Ou, você pode dar prosseguimento e assinar um novo contrato.
Transferência de valor
A nova instituição escolhida transfere o saldo devedor do seu crédito para o banco de origem, saldando a dívida. E o banco de início tem 2 dias úteis para confirmar o recebimento do pagamento e, depois, tem mais 2 dias para enviar um documento de comprovação de liquidação da dívida e portabilidade concluída.
Ou seja, no final, este último passo de como realizar portabilidade de crédito, em termos burocráticos, pode demorar até 4 dias úteis.
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