Se você está comprando o primeiro carro, está vendendo o seu, ou pensa em trocar de automóvel, certamente, sempre vem uma pergunta na cabeça: como funciona a transferência do veículo? Apesar do processo parecer burocrático e, muitas vezes, as pessoas usarem despachantes para isso, é possível realizar sozinho. E é o que vamos mostrar neste texto para você saber como transferir documento de veículo.
Em primeiro lugar, vale a pena entender um pouco do cenário de compra e venda de veículos no Brasil. Isso porque adquirir um carro é um sonho de consumo de grande parte da população. Mesmo com os aplicativos de transporte e os perrengues do trânsito, o veículo próprio ainda é um desejo.
Segundo pesquisa do SPC Brasil, inclusive, comprar carro é o 2º item na lista de sonhos dos brasileiros, com 9%, atrás apenas de viajar. Prova disso é que, mesmo sem ter muito dinheiro, os consumidores conseguem adquirir o automóvel por meio de financiamentos.
E, apesar das baixas nas vendas nos últimos tempos por conta do aumento no preço dos carros e da alta nos combustíveis, em fevereiro de 2022, foram registrados 120,7 mil unidades comercializadas de veículos comerciais leves. O que representa um crescimento de 3% sobre janeiro, conforme os dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).
Além disso, em média, os brasileiros trocam de carro a cada três anos, segundo a Anef (Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras).
Com todo este contexto, a transferência de veículo tem grande movimentação e é importante conhecer os detalhes de como transferir documento de veículo. A seguir, vamos tirar suas dúvidas sobre o assunto.
Mas o que é a transferência de veículo?
A transferência de veículo é uma ação necessária quando se compra ou vende um carro usado. Por isso, é fundamental saber como funcionam esses processos para transferir o documento e a propriedade do carro de forma segura e correta.
Este procedimento é realizado no órgão de trânsito para mostrar que o carro, moto ou caminhão está mudando de proprietário.
Assim, quando você adquire um automóvel, você já deve buscar a transferência, com o objetivo de manter tudo regularizado, evitando pendências com o departamento de trânsito do seu estado (Detran).
Por que é importante realizar a transferência?
É fundamental fazer a transferência do veículo, tanto se você é comprador como vendedor. Até porque, no caso de venda, se você esquecer ou não transferir, você continua sendo o condutor vinculado ao automóvel. Então, multas, penalidades e impostos a serem pagos pelo novo dono ainda vão recair sobre você e sua CNH.
Portanto, como transferir documento de veículo é um processo central para garantir sua isenção sobre as responsabilidades do novo proprietário.
Ao mesmo tempo, o comprador, se não fizer essa solicitação, pode ter problemas na hora de revender o automóvel. Uma vez que vai precisar procurar o antigo dono para aí assim fazer a transferência, já que o carro estará no nome dele ainda.
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Como transferir documento de veículo na prática?
Para efetivar a compra do automóvel, os envolvidos na negociação devem fazer a transferência do documento, seguindo as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A verdade é que o processo é simples, não leva tanto tempo e você mesmo pode fazer. Para te ajudar a entender melhor, vamos apresentar um passo a passo prático:
1º passo:
Verifique se há cobranças em aberto. O comprador deve acessar o Detran do estado, colocar a placa do carro ou o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) para descobrir se existem multas, se o imposto está em dia e outros detalhes.
2º passo:
Aqui deve-se preencher o recibo de compra e venda para oficializar a transação. O Certificado de Registro do Veículo (CRV), considerado o ‘RG’ do carro, precisa de muita atenção no preenchimento, já que, no documento, consta o Renavam, nome do proprietário original e um espaço para a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV).
Nessa autorização, o dono do carro deve informar que o veículo será passado a um novo proprietário, bem como indicar o valor de venda. A partir da assinatura do ATPV pelo proprietário, o comprador tem 30 dias para transferir o carro para seu nome e o vendedor precisa indicar a transferência ao Detran.
Versão digital
Um ponto importante é que, desde janeiro de 2021 o Detran não emite mais a versão física do CRV. O documento foi unificado ao comprovante de licenciamento, se tornou apenas digital e passou a se chamar CRLV-e (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico).
Então, neste caso, caso a transferência ou o registro veicular tenha acontecido a partir de 04/01/2021, é preciso solicitar a ATPV-e, disponível em formato online no site do Detran. Nesta situação, só o vendedor do carro e se o mesmo tiver CRV digital, ou seja, com registro após janeiro de 2021, deve pedir o ATPV-e.
Com a conclusão do preenchimento da intenção de venda, a ATPV-e fica disponível para impressão.
Observação: Mesmo assim, é importante lembrar que os CRVs físicos anteriores a essa data permanecem válidos.
3º passo:
É necessário agora que o comprador e vendedor compareçam ao cartório para reconhecer firma das assinaturas nos documentos de transferência, seja o CRV ou ATPV-e.
No caso do ATPV-e, o proprietário deverá imprimir o documento em folha branca A4, sem timbre e marca d’água. Se o carro foi registrado antes de 31 de dezembro de 2020, ele ainda deve seguir com o preenchimento do CRV.
4º passo:
Pague a taxa de transferência do veículo. É possível obter uma guia junto ao Detran para realizar esse pagamento, além de se certificar que não existem outras pendências.
5º passo:
Deve-se fazer a vistoria do veículo em uma empresa autorizada pelo Detran para obter a emissão de um laudo, que é exigido na transferência do veículo.
6º passo:
Este é o momento de separar a documentação. Tenha em mãos CRV, CRLV, laudo de vistoria, formulário do Renavam, CPF, RG e comprovante de residência válido dos envolvidos.
Com a mudança na forma de emissão do CRV para ATPV-e, você precisa ficar atento ao processo atualizado no seu estado para realizar a transferência com a documentação correta.
7º passo:
O último ponto de como transferir documento de veículo é levar os documentos ao Detran, junto com a guia de pagamento, e fazer o requerimento de transferência.
Em alguns estados, como São Paulo, por exemplo, já existe a possibilidade de fazer todo o processo de solicitação de transferência online. No entanto, para isso, você precisa ter todos os documentos digitalizados, acessar o site do Detran-SP e seguir o passo a passo disponibilizado por lá.
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Nova opção
Além desse passo a passo de como transferir documento de veículo, agora, também é possível usar a Carteira Digital de Trânsito (CDT) para transferência da propriedade do automóvel.
Mas a transferência eletrônica só funciona para veículos que já possuem documentação digital (ATPV-e).
Quais os custos de como transferir documento de veículo?
Como mencionamos acima, a transferência de veículos não é gratuita. O valor cobrado depende de cada estado. Em São Paulo, por exemplo, o preço em 2021 era de:
- R$ 197,89 caso o licenciamento do ano vigente já esteja regular;
- R$ 285,27 se o licenciamento não estiver quitado.
Para consultar os valores corretamente, acesse o site do Detran da sua região.
Existe prazo para a transferência de veículos?
Outra dúvida comum das pessoas, na hora de como transferir documento de veículo, é em relação ao prazo. O processo, em geral, leva cerca de 20 dias.
No entanto, vale lembrar o período limite de 30 dias a partir da compra do carro para o novo proprietário entrar com o pedido de transferência.
Após a realização de todos os passos e a solicitação no Detran, a documentação atualizada do automóvel deve ser entregue ao novo proprietário em até 15 dias. Mas pode demorar menos tempo.
Em quais outras situações você precisa transferir o veículo?
Além da venda de veículos, existem outros momentos em que as pessoas devem saber como transferir documento de veículo. São elas:
Falecimento
Com o falecimento do dono do veículo, os herdeiros devem receber a transferência do mesmo. Para isso, além dos documentos já citados, o novo proprietário deve apresentar uma cópia autenticada do formal de partilha ou alvará judicial.
Financiamento ou leasing
No caso de automóvel alienado, este fator deve ser descrito e explicitado no CRV. Assim, se a transferência acontecer mesmo com a dívida, a alienação deve constar no documento do novo dono.
Em leasing, ainda é necessária uma carta de anuência registrada no cartório, assinada pelo antigo dono. Com isso, comprova-se que o primeiro proprietário desistiu da compra e repassou para o novo dono. Enquanto, o veículo segue no nome da financiadora.
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Como a identidade digital pode te ajudar
Além de saber como transferir o veículo, é importante que você tenha seus principais documentos sempre atualizados na palma da mão, não é mesmo?
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