Se você está comprando o primeiro carro, está vendendo o seu, ou pensa em trocar de automóvel, certamente, sempre vem uma pergunta na cabeça: como funciona a transferência do veículo? Apesar do processo parecer burocrático e, muitas vezes, as pessoas usarem despachantes para isso, é possível realizar sozinho. E é o que vamos mostrar neste texto para você saber como transferir documento de veículo.

Em primeiro lugar, vale a pena entender um pouco do cenário de compra e venda de veículos no Brasil. Isso porque adquirir um carro é um sonho de consumo de grande parte da população. Mesmo com os aplicativos de transporte e os perrengues do trânsito, o veículo próprio ainda é um desejo.

Segundo pesquisa do SPC Brasil, inclusive, comprar carro é o 2º item na lista de sonhos dos brasileiros, com 9%, atrás apenas de viajar. Prova disso é que, mesmo sem ter muito dinheiro, os consumidores conseguem adquirir o automóvel por meio de financiamentos.

E, apesar das baixas nas vendas nos últimos tempos por conta do aumento no preço dos carros e da alta nos combustíveis, em fevereiro de 2022, foram registrados 120,7 mil unidades comercializadas de veículos comerciais leves. O que representa um crescimento de 3% sobre janeiro, conforme os dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Além disso, em média, os brasileiros trocam de carro a cada três anos, segundo a Anef (Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras).

Com todo este contexto, a transferência de veículo tem grande movimentação e é importante conhecer os detalhes de como transferir documento de veículo. A seguir, vamos tirar suas dúvidas sobre o assunto.

Mas o que é a transferência de veículo?

A transferência de veículo é uma ação necessária quando se compra ou vende um carro usado. Por isso, é fundamental saber como funcionam esses processos para transferir o documento e a propriedade do carro de forma segura e correta. 

Este procedimento é realizado no órgão de trânsito para mostrar que o carro, moto ou caminhão está mudando de proprietário.

Assim, quando você adquire um automóvel, você já deve buscar a transferência, com o objetivo de manter tudo regularizado, evitando pendências com o departamento de trânsito do seu estado (Detran).

Por que é importante realizar a transferência?

É fundamental fazer a transferência do veículo, tanto se você é comprador como vendedor. Até porque, no caso de venda, se você esquecer ou não transferir, você continua sendo o condutor vinculado ao automóvel. Então, multas, penalidades e impostos a serem pagos pelo novo dono ainda vão recair sobre você e sua CNH.

Portanto, como transferir documento de veículo é um processo central para garantir sua isenção sobre as responsabilidades do novo proprietário.

Ao mesmo tempo, o comprador, se não fizer essa solicitação, pode ter problemas na hora de revender o automóvel. Uma vez que vai precisar procurar o antigo dono para aí assim fazer a transferência, já que o carro estará no nome dele ainda.

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Como transferir documento de veículo na prática?

Para efetivar a compra do automóvel, os envolvidos na negociação devem fazer a transferência do documento, seguindo as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A verdade é que o processo é simples, não leva tanto tempo e você mesmo pode fazer. Para te ajudar a entender melhor, vamos apresentar um passo a passo prático:

1º passo: 

Verifique se há cobranças em aberto. O comprador deve acessar o Detran do estado, colocar a placa do carro ou o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) para descobrir se existem multas, se o imposto está em dia e outros detalhes.

2º passo: 

Aqui deve-se preencher o recibo de compra e venda para oficializar a transação. O Certificado de Registro do Veículo (CRV), considerado o ‘RG’ do carro, precisa de muita atenção no preenchimento, já que, no documento, consta o Renavam, nome do proprietário original e um espaço para a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV).

Nessa autorização, o dono do carro deve informar que o veículo será passado a um novo proprietário, bem como indicar o valor de venda. A partir da assinatura do ATPV pelo proprietário, o comprador tem 30 dias para transferir o carro para seu nome e o vendedor precisa indicar a transferência ao Detran.

Versão digital

Um ponto importante é que, desde janeiro de 2021 o Detran não emite mais a versão física do CRV. O documento foi unificado ao comprovante de licenciamento, se tornou apenas digital e passou a se chamar CRLV-e (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico). 

Então, neste caso, caso a transferência ou o registro veicular tenha acontecido a partir de 04/01/2021, é preciso solicitar a ATPV-e, disponível em formato online no site do Detran. Nesta situação, só o vendedor do carro e se o mesmo tiver CRV digital, ou seja, com registro após janeiro de 2021, deve pedir o ATPV-e.

Com a conclusão do preenchimento da intenção de venda, a ATPV-e fica disponível para impressão.

Observação: Mesmo assim, é importante lembrar que os CRVs físicos anteriores a essa data permanecem válidos.

3º passo: 

É necessário agora que o comprador e vendedor compareçam ao cartório para reconhecer firma das assinaturas nos documentos de transferência, seja o CRV ou ATPV-e.

No caso do ATPV-e, o proprietário deverá imprimir o documento em folha branca A4, sem timbre e marca d’água. Se o carro foi registrado antes de 31 de dezembro de 2020, ele ainda deve seguir com o preenchimento do CRV.

4º passo: 

Pague a taxa de transferência do veículo. É possível obter uma guia junto ao Detran para realizar esse pagamento, além de se certificar que não existem outras pendências.

5º passo: 

Deve-se fazer a vistoria do veículo em uma empresa autorizada pelo Detran para obter a emissão de um laudo, que é exigido na transferência do veículo.

6º passo: 

Este é o momento de separar a documentação. Tenha em mãos CRV, CRLV, laudo de vistoria, formulário do Renavam, CPF, RG e comprovante de residência válido dos envolvidos. 

Com a mudança na forma de emissão do CRV para ATPV-e, você precisa ficar atento ao processo atualizado no seu estado para realizar a transferência com a documentação correta.

7º passo: 

O último ponto de como transferir documento de veículo é levar os documentos ao Detran, junto com a guia de pagamento, e fazer o requerimento de transferência.

Em alguns estados, como São Paulo, por exemplo, já existe a possibilidade de fazer todo o processo de solicitação de transferência online. No entanto, para isso, você precisa ter todos os documentos digitalizados, acessar o site do Detran-SP e seguir o passo a passo disponibilizado por lá. 

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Nova opção

Além desse passo a passo de como transferir documento de veículo, agora, também é possível usar a Carteira Digital de Trânsito (CDT) para transferência da propriedade do automóvel. 

Mas a transferência eletrônica só funciona para veículos que já possuem documentação digital (ATPV-e).

Quais os custos de como transferir documento de veículo?

Como mencionamos acima, a transferência de veículos não é gratuita. O valor cobrado depende de cada estado. Em São Paulo, por exemplo, o preço em 2021 era de:

  • R$ 197,89 caso o licenciamento do ano vigente já esteja regular;
  • R$ 285,27 se o licenciamento não estiver quitado.

Para consultar os valores corretamente, acesse o site do Detran da sua região.

Existe prazo para a transferência de veículos?

Outra dúvida comum das pessoas, na hora de como transferir documento de veículo, é em relação ao prazo. O processo, em geral, leva cerca de 20 dias.

No entanto, vale lembrar o período limite de 30 dias a partir da compra do carro para o novo proprietário entrar com o pedido de transferência.

Após a realização de todos os passos e a solicitação no Detran, a documentação atualizada do automóvel deve ser entregue ao novo proprietário em até 15 dias. Mas pode demorar menos tempo. 

Em quais outras situações você precisa transferir o veículo?

Além da venda de veículos, existem outros momentos em que as pessoas devem saber como transferir documento de veículo. São elas:

Falecimento

Com o falecimento do dono do veículo, os herdeiros devem receber a transferência do mesmo. Para isso, além dos documentos já citados, o novo proprietário deve apresentar uma cópia autenticada do formal de partilha ou alvará judicial.

Financiamento ou leasing

No caso de automóvel alienado, este fator deve ser descrito e explicitado no CRV. Assim, se a transferência acontecer mesmo com a dívida, a alienação deve constar no documento do novo dono.

Em leasing, ainda é necessária uma carta de anuência registrada no cartório, assinada pelo antigo dono. Com isso, comprova-se que o primeiro proprietário desistiu da compra e repassou para o novo dono. Enquanto, o veículo segue no nome da financiadora.

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Como a identidade digital pode te ajudar

Além de saber como transferir o veículo, é importante que você tenha seus principais documentos sempre atualizados na palma da mão, não é mesmo?

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