Você pode até não saber, mas o PIX não é só usado por bancos, lojas, mercados, e-commerces e aplicativos de delivery. Os pagamentos via PIX também já são aceitos e amplamente utilizados em órgãos públicos federais.
O sistema de pagamentos e transferências instantâneas foi criado em novembro de 2020 e, aos poucos, caiu nas graças da população brasileira. Isso porque, diferentemente de outros tipos de transferências e pagamentos, não cobra taxa e pode ser feito em tempo real.
Com o sistema, o Brasil já chegou, por exemplo, à 4ª posição em ranking global de transações em tempo real, atrás apenas de Índia, China e Tailândia, de acordo com relatório da ACI Worldwide.
Mas as transações com o PIX seguem a todo vapor. O número de chaves registradas alcançou 478,4 milhões em agosto, segundo o Banco Central. É bom lembrar que a população do país está estimada em 212,7 milhões de pessoas. Ou seja, são mais de duas chaves por habitante.
Além disso, só em agosto de 2022, o valor movimentado pelo sistema foi de R$ 986 bilhões, se aproximando da marca de R$ 1 trilhão. Toda essa facilidade, praticidade e ausência de tarifas trouxe milhões de pessoas para os pagamentos digitais. Um levantamento da PwC Brasil prevê que o PIX inseriu cerca de 40 milhões de brasileiros no mercado de pagamentos.
E as novidades presentes no sistema continuam a gerar benefícios para todos, sejam consumidores, microempreendedores, empresas e afins. Em 9 meses, as funções de PIX Saque e PIX Troco movimentaram quase R$ 240 milhões. Agora, inclusive, já existe o projeto do PIX Internacional.
Após todo esse contexto, vamos ver os pagamentos via PIX que você pode fazer nos órgãos públicos? Continue a ler!
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Quais serviços públicos aceitam pagamentos via PIX?
Os pagamentos via PIX já chegaram a mais de 40 órgãos públicos federais, incluindo multas e taxas.
Entre os serviços mais comuns que podem ser realizados por pessoas e empresas com o pagamento pelo sistema, estão:
- Inscrições em concursos públicos
- Inscrição no Enem (Exame Nacional do Ensino Médico)
- Emissão do passaporte
- Registro de patentes
- Multas sanitárias
Como funcionam esses pagamentos via PIX?
As transações usando o PIX nos órgãos públicos são realizadas pelo PagTesouro e registradas nos sistemas de arrecadação como Guia de Recolhimento da União (GRU) digital.
Esse documento digital foi criado pelo Ministério da Economia para identificar o recolhimento de tais valores e identificar a receita dos órgãos, autarquias e demais entidades federais.
Com isso, além do consumidor ter um comprovante de recolhimento da taxa ou multa, também é possível fazer auditorias e confirmar que os valores foram recebidos em tais instituições.
O primeiro órgão a aderir tal modelo foi a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Como usar o PagTesouro para fazer transações com PIX?
Se você quiser pagar uma taxa ou multa em órgão federal com o PIX, você precisa descobrir se o serviço do PagTesouro está disponível na instituição. Para isso, basta entrar no site do órgão e verificar a presença do logotipo da plataforma.
Para fazer a transação, clique no logotipo do PagTesouro e escolha a forma de pagamento entre PIX e cartão de crédito.
Se optar pelo PIX, abra o aplicativo da instituição financeira, aponte a câmera do celular para o QR Code na tela ou copie o código que aparece no site do órgão e cole no aplicativo. Então, é só seguir as instruções e finalizar a transação. O comprovante será exibido na sequência na tela.
Caso você queira fazer o pagamento por cartão, saiba que pode ocorrer uma cobrança adicional de tarifa. Neste caso, você deverá acessar a opção de correspondente e escolher um dos Prestadores de Serviço de Pagamento. Uma vantagem do cartão é que é possível parcelar o débito.
Quais são os órgãos federais que aceitam o PIX?
Como dissemos acima, mais de 40 órgãos públicos aceitam pagamentos via PIX, incluindo universidades, ministérios, forças armadas, justiça eleitoral e institutos. Veja a lista completa:
- Agência Nacional de Aviação Civil – Anac
- Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa
- Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha do Brasil – CCCPMB
- Comando da Aeronáutica
- Comando da Marinha
- Comando da Marinha – Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
- Comando do Exército
- Comissão de Valores Mobiliários – CVM
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
- Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS
- Departamento de Polícia Federal – DPF
- Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A
- Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG
- Fundação Universidade de Brasília – FUB
- Fundação Universidade de Mato Grosso do Sul – UFMS
- Fundação Universidade Federal de Uberlândia – UFU
- Fundo do Exército – FEx
- Fundo do Serviço Militar – FSM
- Fundo Nacional Antidrogas
- Hospital de Clínicas de Porto Alegre
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSULDEMINAS
- Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Inpi
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro
- Jardim Botânico do Rio de Janeiro
- Justiça Eleitoral (TSE e todos os tribunais regionais eleitorais)
- Ministério da Defesa – MD
- Ministério da Economia – ME
- Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP
- Polícia Rodoviária Federal – PRF
- Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA
- Supremo Tribunal Federal – STF
- Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI
- Universidade Federal de Lavras – UFLA
- Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
- Universidade Federal de Viçosa – UFV
- Universidade Federal do Ceará – UFC
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
- Universidade Federal Fluminense – UFF
- Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM
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