{"id":598,"date":"2022-06-09T11:24:00","date_gmt":"2022-06-09T14:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.meuid.com.br\/?p=598"},"modified":"2022-06-23T11:29:25","modified_gmt":"2022-06-23T14:29:25","slug":"auxilio-doenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.meuid.com.br\/index.php\/2022\/06\/09\/auxilio-doenca\/","title":{"rendered":"Quem tem direito ao aux\u00edlio doen\u00e7a? Conhe\u00e7a as regras e veja quando voc\u00ea pode pedir"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Muitas pessoas nem sabem que existe esse tal de <strong>aux\u00edlio doen\u00e7a<\/strong>. Na verdade, este \u00e9 o tipo de benef\u00edcio que s\u00f3 descobrimos quando precisamos dele. Ent\u00e3o, vamos atr\u00e1s de entender mais informa\u00e7\u00f5es de quem pode solicitar, como fazer, quais as regras e todos os outros detalhes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, para ajudar quem necessita desses esclarecimentos agora e tamb\u00e9m quem n\u00e3o sabe o que \u00e9 e como funciona esse benef\u00edcio, preparamos este artigo completo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Leitura recomendada: <\/strong><a href=\"https:\/\/blog.meuid.com.br\/index.php\/2022\/05\/26\/carteira-de-trabalho-digital\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Como tirar carteira de trabalho digital<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 o aux\u00edlio doen\u00e7a?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como o pr\u00f3prio nome diz, o aux\u00edlio doen\u00e7a \u00e9 um benef\u00edcio do governo federal, pago pelo INSS, para trabalhadores afastados de seus empregos por conta de alguma enfermidade ou problema de sa\u00fade. No entanto, ele n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples quanto essa explica\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existem alguns requisitos a serem cumpridos para que a pessoa receba o valor do benef\u00edcio. Para come\u00e7ar, o aux\u00edlio s\u00f3 serve para os trabalhadores que estejam incapazes de exercer as suas fun\u00e7\u00f5es por mais de 15 dias, mas de forma provis\u00f3ria e n\u00e3o permanente. Ou seja, que tenha um prazo determinado de tempo para recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">At\u00e9 mesmo por tais caracter\u00edsticas, o aux\u00edlio doen\u00e7a teve uma mudan\u00e7a de nome recentemente. Ele passou a se chamar benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na legisla\u00e7\u00e3o, inclusive, a explica\u00e7\u00e3o est\u00e1 exatamente nesse sentido no artigo 59, da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8213cons.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei 8.213\/91<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u201cO aux\u00edlio-doen\u00e7a ser\u00e1 devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o per\u00edodo de car\u00eancia exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como funciona o aux\u00edlio doen\u00e7a na pr\u00e1tica?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 importante esclarecer que o aux\u00edlio doen\u00e7a \u00e9 um benef\u00edcio a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o deve ser confundido com outros aux\u00edlios, como o aux\u00edlio-acidente e a aposentadoria por invalidez.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m vale destacar que o aux\u00edlio doen\u00e7a possui dois tipos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Previdenci\u00e1rio<\/strong>: neste caso, o motivo do afastamento do trabalhador n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o trabalho;<\/li><li><strong>Acident\u00e1rio<\/strong>: aqui a pessoa precisa se ausentar de suas fun\u00e7\u00f5es por conta de um acidente de trabalho ou les\u00e3o provocada por sua pr\u00f3pria atividade.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem tem direito ao aux\u00edlio doen\u00e7a?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como falamos acima, fica claro que os trabalhadores devem cumprir alguns requisitos para se enquadrar dentro da categoria para recebimento do benef\u00edcio. Vamos deixar em forma de lista para ficar mais f\u00e1cil de visualizar essas especifica\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Incapacidade para realiza\u00e7\u00e3o da atividade habitual. Isto \u00e9, a pessoa n\u00e3o precisa estar incapaz para todo e qualquer trabalho, mas sim para aquela sua tarefa de rotina.<\/li><li>Afastamento do trabalho por pelo menos 15 dias corridos pela mesma doen\u00e7a, ou intercalados em um prazo de 60 dias.<\/li><li>Possuir a qualidade de segurado, isto \u00e9, contribuir para o INSS e, portanto, ter direito \u00e0 cobertura previdenci\u00e1ria;<\/li><li>Cumprimento da car\u00eancia de 12 contribui\u00e7\u00f5es mensais ao INSS, exceto em casos de doen\u00e7as profissionais e acidentes de trabalho.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes, o trabalhador precisava tamb\u00e9m passar por uma per\u00edcia m\u00e9dica para dar prosseguimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Mas isso mudou, como veremos a seguir.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Leia tamb\u00e9m<\/strong>: <a href=\"https:\/\/blog.meuid.com.br\/index.php\/2022\/04\/28\/cartao-cidadao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Cart\u00e3o cidad\u00e3o: veja como emitir o documento<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais as mudan\u00e7as nas regras do aux\u00edlio doen\u00e7a?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No m\u00eas de abril, foi publicada a <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/medida-provisoria-n-1.113-de-20-de-abril-de-2022-394546163\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">medida provis\u00f3ria n\u00ba1.113<\/a> que alterou algumas regras na solicita\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de benef\u00edcios, englobando tamb\u00e9m o aux\u00edlio doen\u00e7a. A partir da\u00ed, confira as mudan\u00e7as importantes que ocorreram:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>N\u00e3o precisa mais de avalia\u00e7\u00e3o da per\u00edcia m\u00e9dica do INSS para a garantia do benef\u00edcio;<\/li><li>Agora basta uma avalia\u00e7\u00e3o documental que comprove a incapacidade ou enfermidade do segurado, sendo atestada por laudos ou atestados pelo INSS.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor do aux\u00edlio doen\u00e7a?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas uma d\u00favida muito comum das pessoas diz respeito ao pagamento do benef\u00edcio. Na pr\u00e1tica, a conta \u00e9 um tanto complexa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O aux\u00edlio doen\u00e7a representa um valor por m\u00eas de 91% do sal\u00e1rio de benef\u00edcio. Este \u00e9 calculado a partir da m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples dos maiores sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o do segurado correspondente a 80% do tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quando come\u00e7a a valer o benef\u00edcio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vale destacar que, nos primeiros 15 dias de afastamento, a empresa deve arcar com o sal\u00e1rio integral do colaborador. Depois disso, a partir do 16\u00ba dia, come\u00e7a a contar o aux\u00edlio doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a pessoa for contribuinte individual, facultativa, trabalhador avulso ou empregado dom\u00e9stico, o pedido deve ser feito logo no momento em que ficar incapacitado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra coisa: o benef\u00edcio tamb\u00e9m se encerra com algumas condi\u00e7\u00f5es. Por exemplo, assim que o trabalhador recupera sua capacidade de exercer suas atividades. Al\u00e9m disso, existem outros casos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Trabalhador volta ao trabalho de forma volunt\u00e1ria;<\/li><li>Ou a pessoa se aposenta por incapacidade permanente.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O aux\u00edlio doen\u00e7a tamb\u00e9m deve passar por revis\u00e3o de tempos em tempos para verificar se o segurado ainda cumpre os requisitos para receber o pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, o benefici\u00e1rio deve realizar um processo de reabilita\u00e7\u00e3o custeado pela previd\u00eancia social. Assim, logo que ele estiver reabilitado ou com atestado de incapacidade permanente, o benef\u00edcio \u00e9 cancelado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Saiba mais<\/strong>: <a href=\"https:\/\/blog.meuid.com.br\/index.php\/2022\/05\/12\/como-fazer-o-pedido-do-seguro-desemprego\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Como fazer o pedido do seguro desemprego<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como solicitar o aux\u00edlio doen\u00e7a?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Solicitar o benef\u00edcio \u00e9 muito f\u00e1cil. \u00c9 poss\u00edvel fazer pela internet ou pelo aplicativo Meu INSS. Veja o passo a passo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Acesse o Meu INSS;<\/li><li>Se voc\u00ea j\u00e1 se cadastrou, fa\u00e7a login no sistema. Caso contr\u00e1rio, \u00e9 hora de inserir seus dados e criar sua senha;<\/li><li>Escolha a op\u00e7\u00e3o \u201cAgende sua Per\u00edcia\u201d no menu;<\/li><li>Depois, clique em \u201cPer\u00edcia inicial\u201d para fazer seu primeiro pedido ou \u201cPer\u00edcia de Prorroga\u00e7\u00e3o\u201d para ampliar a concess\u00e3o do benef\u00edcio;<\/li><li>Na sequ\u00eancia, aparecer\u00e1 uma tela chamada \u201cVoc\u00ea possui documentos m\u00e9dicos?\u201d. Clique em \u201cSim\u201d e \u201cContinuar\u201d. Isso indica que voc\u00ea est\u00e1 pedindo o aux\u00edlio doen\u00e7a e possui atestado m\u00e9dico para comprovar a condi\u00e7\u00e3o;<\/li><li>Voc\u00ea chegar\u00e1 a uma tela com suas informa\u00e7\u00f5es pessoais. Ent\u00e3o, anexe os seus documentos de identifica\u00e7\u00e3o e o atestado m\u00e9dico. Basta clicar no \u201c+\u201d e incluir os arquivos no formato pdf ou escaneado. \u00c9 importante enviar documentos de modo leg\u00edvel, principalmente o seu atestado m\u00e9dico;<\/li><li>Avance e selecione a ag\u00eancia do INSS que voc\u00ea quer manter seu benef\u00edcio;<\/li><li>Pronto, agora \u00e9 s\u00f3 acompanhar o andamento na op\u00e7\u00e3o \u201cResultado de Requerimento\/Benef\u00edcio por Incapacidade\u201d.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Voc\u00ea j\u00e1 conhece o MeuID?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Primeira identidade digital do Brasil, o MeuID consegue reunir todos os seus principais documentos em um s\u00f3 lugar, com total seguran\u00e7a no armazenamento de suas informa\u00e7\u00f5es. E voc\u00ea s\u00f3 compartilha seus dados com quem quiser.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, voc\u00ea conta com o Radar, uma funcionalidade para fazer uma consulta de CPF em tempo real da sua situa\u00e7\u00e3o cadastral na Receita Federal. Assim, voc\u00ea descobre se h\u00e1 irregularidades.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E, com seus documentos armazenados no seu celular, voc\u00ea tem as informa\u00e7\u00f5es que precisa na palma da sua m\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para completar, voc\u00ea ainda pode ver se j\u00e1 sofreu algum vazamento de dados e tamb\u00e9m usufruir de servi\u00e7os e oportunidades dispon\u00edveis no nosso app, como planos de sa\u00fade, seguros, empr\u00e9stimos, contas digitais, cursos online e muito mais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/meuid.com.br\/#baixar\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Conhe\u00e7a o MeuID e baixe o aplicativo agora mesmo<\/a>!\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Muitas pessoas nem sabem que existe esse tal de aux\u00edlio doen\u00e7a. Na verdade, este \u00e9 o tipo de benef\u00edcio que s\u00f3 descobrimos quando precisamos dele. 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