O endividamento e a inadimplência são dois grandes problemas que afetam as famílias brasileiras. No entanto, recentemente, começaram a surgir alguns comentários de que esses débitos podem sumir depois de um certo tempo, mesmo se não houver pagamento. Por isso, neste texto, vamos explicar o que de verdade existe neste assunto e você saberá a resposta para a pergunta: quantos anos para caducar uma dívida?
Antes de mais nada, é importante entender o cenário atual em que vivemos de crise econômica e dificuldades financeiras para as pessoas. Só para se ter uma ideia, o Brasil fechou o ano de 2021 com número recorde de famílias endividadas, com 76,3% dos lares endividados em dezembro, segundo pesquisa da CNC.
Mas este cenário piorou e, em abril de 2022, 76,6% das famílias relataram ter dívidas a vencer, de acordo com estudo mensal da CNC.
Se o endividamento já é ruim, a situação da inadimplência também não é nada fácil. Em abril, o percentual de famílias com dívidas em atraso atingiu o maior nível em 12 anos, chegando a 28,6% dos lares. Além disso, 10,5% declararam não ter condições de pagar as dívidas e, portanto, permanecerão inadimplentes.
Entre as principais dívidas relatadas no levantamento, estão:
- Cheque pré-datado;
- Cartão de crédito;
- Cheque especial;
- Carnê de loja;
- Crédito consignado;
- Empréstimo pessoal;
- Prestação de carro e de casa.
Por isso, vamos entender melhor essa questão se as dívidas podem chegar ao fim e caducar ou não.
Endividamento x inadimplência
Em primeiro lugar, é importante saber o que significam esses dois termos que mencionamos acima e trazem estatísticas diferentes das dívidas das famílias brasileiras. Além do que, tenho certeza de que muitos se confundem quando falamos sobre as dívidas, se estamos endividados ou inadimplentes.
Vamos lá para as diferenças então:
Endividamento: tem a ver com contas ou pagamentos que as pessoas se comprometeram a realizar. O que envolve compras parceladas no cartão de crédito, por exemplo. Se você adquiriu um produto e parcelou em pagamentos futuros, então, você adquiriu uma dívida com a instituição que forneceu o crédito.
Inadimplência: este é um passo além do endividamento. Quando o pagamento das dívidas passa da data de vencimento, o consumidor vira inadimplente. Por exemplo: no financiamento de uma casa, se você não paga a prestação no dia certo, você fica em atraso, o que significa a inadimplência.
De olho neste cenário, existe essa história de dívida caduca? Vamos ver!
O que é dívida caduca?
As dívidas caducas também são chamadas de dívidas prescritas ou até mesmo de dívidas vencidas. Na realidade, trata-se de débitos com mais de cinco anos, que nunca foram pagos pelos consumidores e perderam o prazo para cobrança judicial por parte do credor.
Ou seja, após esse período, este tipo de dívida não fica mais visível ao mercado por meio dos órgãos de crédito. No entanto, o credor ainda consegue ter acesso à informação para cobrar essa pendência.
Leia também: O que é análise de crédito e como funciona?
Quantos anos para caducar uma dívida?
Como vimos, são 5 anos para a dívida caducar. Isso não significa que você deva deixar de pagar e esperar isso acontecer. Até porque você pode pensar que essa dívida sumiu e pode sair da sua vida, mas não é verdade. Isso é um mito! Essa pendência vencida ainda continua válida. Veja no próximo item!
Preciso pagar a dívida vencida?
A resposta é sim! Mesmo de passar os 5 anos e caducar, a dívida permanece aberta e ainda acumula juros. A única diferença é que, com a prescrição da pendência, o seu nome volta a ficar limpo e não aparece mais nos serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, deixando de afetar o seu score de crédito.
Ou seja, você continua com uma pendência com a credora e o valor só tende a aumentar em decorrência dos juros.
Outro detalhe importante! As dívidas com bancos também podem se tornar prescritas, mas, mesmo após saírem dos birôs de crédito, elas seguem registradas no Serviço de Informações de Crédito do Banco Central. Este banco de dados está disponível para todos os bancos e instituições financeiras consultarem.
Então, quando verificar seu CPF, as instituições vão visualizar as dívidas e podem dificultar a aprovação de um pedido de empréstimo por acreditar que você representa um risco maior de não pagar.
Saiba mais: Como consultar CPF de graça?
Posso ser cobrado pela dívida caduca?
Você viu que saber quanto anos para caducar uma dívida não adianta de muita coisa, não é mesmo?! Mas, além de precisar pagar a pendência, você ainda pode ser cobrado sim pela dívida. Ela deixa de aparecer nos birôs, mas pode ser cobrada pelas empresas credoras sim.
A única questão aqui é que as instituições não podem mais te acionar judicialmente por conta da dívida.
É possível regularizar a dívida?
Independentemente do tempo que tenha passado da dívida, você não só pode como deve regularizar esse débito. E as empresas credoras também querem finalizar essa pendência. Inclusive, muitas estão dispostas a negociar e oferecer descontos e melhores condições de pagamento.
Neste caso, o primeiro passo é procurar a instituição credora para consultar o valor devido e, assim, poder conversar sobre o pagamento.
Deixar a dívida caducar não compensa?
Bom, depois de todas as explicações sobre quanto tempo para caducar uma dívida e como funciona essa questão, fica claro que não compensa manter essa pendência aberta, né. Depois de 5 anos, você deixa de ter a restrição no nome, mas a dívida continua no ar. E isso pode afetar o seu relacionamento com bancos e o mercado.
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