É cada vez mais comum que os brasileiros se mudem de cidade e estado à procura de estudo, novas oportunidades de trabalho e uma melhor qualidade de vida. Porém, o que muita gente não sabe é que precisa ir além de adaptar sua vida. Para poder dirigir no novo local, por exemplo, você tem que fazer a transferência de CNH para outro estado.
Vale destacar que 35,4% da população brasileira não reside no município onde nasceu, sendo que 14,5% moram em outro estado, segundo dados do IBGE. Logo, é importante conhecer os procedimentos para transferência de CNH.
Sem esse processo, ao morar em Santa Catarina, em uma situação hipotética, não adianta nada ter a carteira de motorista de São Paulo. Neste caso, você deve fazer a mudança do documento para seu novo endereço de residência. Caso contrário, você pode até ser multado.
Segundo o artigo 241 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), o motorista que não fizer a atualização do registro da habilitação para o novo local de moradia está sujeito à multa de R$ 88,38, considerada leve, contabilizando 3 pontos na carteira.
Mas, mesmo sendo uma infração leve, ninguém quer pagar uma multa, não é mesmo? Por isso, vamos ver como fazer na prática a transferência de CNH para outro estado.
Leia também: Como transferir documento de veículo: veja um passo a passo
5 passos para transferência de CNH para outro estado
Em primeiro lugar, é importante saber que a maioria dos estados não realiza essa transferência de modo online. Ou seja, você terá que ir a uma unidade do Detran do estado para realizar o processo, entregando os documentos necessários.
Confira as principais etapas para conseguir fazer a transferência corretamente:
1. Agendamento no Detran
Acesse o site do Detran de onde você mora para fazer o agendamento do atendimento presencial para abrir o processo de transferência de CNH para outro estado. Então, se você mudou de São Paulo para Santa Catarina, procure o órgão de SC.
Além disso, aproveite para pesquisar restrições e problemas no cadastro da sua CNH. A existência de possíveis bloqueios e informações pendentes não impedem a transferência, mas, com a verificação, você pode regularizar o documento posteriormente.
2. Documentos necessários
No dia do atendimento, é importante já levar todos os documentos necessários para dar prosseguimento ao processo. Sem eles, não será possível dar entrada no pedido. Por isso, anote aí os papéis que você precisa levar:
3. Pagamento de taxa de transferência de CNH para outro estado
Após a entrega dos seus documentos, você deve pagar a taxa de transferência. Esta tarifa é cobrada por causa da atualização do registro da sua carteira de motorista na base de dados do Detran e pela emissão de um novo documento.
O valor depende do Detran de cada estado. Em São Paulo, por exemplo, a taxa para registro de transferência, emissão e envio da CNH pelo Correios é de R$ 116,50. Depois, você deve levar o comprovante e deixá-lo junto com os outros documentos.
4. Coleta de dados
No atendimento, se o seu prontuário for transferido imediatamente do outro estado, você já realiza a captura de dados biométricos, foto e assinatura. Em caso contrário, você será orientado sobre em que data voltar ao Detran e se precisará apresentar outros documentos.
5. Entrega da CNH transferida
Com tudo pronto, entregue e validado, o processo de transferência de CNH para outro estado está concluído. Agora é só esperar até 14 dias úteis para receber o documento físico no endereço cadastrado.
No caso da versão digital, 3 dias após o término do procedimento, você já pode acessá-la no aplicativo CDT – Carteira Digital de Trânsito.
Saiba mais: O que é a Carteira Digital de Trânsito e por que você precisa usá-la?
Além desses passo a passo, existem outras dúvidas relacionadas à transferência de CNH para outro estado. Vamos a elas!
Mudança de cidade também precisa da transferência?
A resposta é sim. Isso porque o domicílio de residência mudou. Logo, é necessária a atualização do endereço no sistema. A diferença aqui é que o agendamento da alteração é no mesmo Detran em que você já é cadastrado.
Estou com a CNH vencida. Posso transferir?
Também é sim. Mesmo com o vencimento da carteira de motorista, caso você tenha mudado de endereço, qualquer Detran do Brasil deve realizar a transferência. Mas a renovação do documento só poderá acontecer após a conclusão da transferência da habilitação.
E o documento do carro precisa de transferência?
Se você decidir levar seu veículo para o novo estado de sua residência, também é preciso transferir o documento do carro. A documentação necessária pode variar para o Detran de cada estado, assim como os custos para a transferência. Mas, basicamente, você tem que levar:
- CRV (Certificado de Registro de Veículo)
- Certificado de Licenciamento Anual (já existem documentos mais atuais, constando o certificado junto com o licenciamento. São chamado sde CRLV)
- Comprovante de pagamentos de débitos (impostos ou multas em aberto)
- Comprovante do novo endereço
- CNH
Além disso, no caso do veículo ter financiamento em aberto, você deve transferir o respectivo gravame para o estado da nova documentação. Então, não esqueça de entrar em contato com o banco ou a financeira responsável para solicitar essa transferência.
Por fim, a placa do veículo também deverá ser modificada. A depender do estado, o emplacamento deve custar entre R$ 100 e R$ 200. A combinação de letras e números vai continuar igual da placa anterior, com a mudança apenas da cidade e do estado.
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