Você já deve ter ouvido falar que alguns documentos pessoais precisam ser renovados de tempos em tempos, não é mesmo? Mas você sabe qual a validade dos documentos na prática e qual a importância de manter os seus dados atualizados? 

A seguir, vamos falar sobre esse assunto de maneira mais aprofundada. Confira!

Quais são os documentos pessoais?

Antes de mais nada, vale entender quais são os principais documentos pessoais que precisamos descobrir mais detalhes sobre sua validade. Podemos dizer que são o RG, CPF, CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e passaporte.

Em geral, cada documento desses tem sua finalidade e, para que os processos a serem realizados ocorram sem problemas, é preciso mantê-los em dia e em bom estado de conservação.

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Por que você precisa saber a validade dos documentos?

Uma parte dos documentos que citamos acima possui um prazo de validade. Ou seja, estes necessitam ser renovados, enquanto os demais podem ser usados durante toda a vida.

No entanto, estar fora da validade não significa que o documento ou identidade se tornou inválido. Porém, em caso de desatualização, as pessoas podem enfrentar dificuldades para assinar contratos, fazer solicitações em órgãos públicos, viajar, ou até mesmo abrir conta no banco e prestar concurso.

Logo, para utilizá-los sem transtornos nas mais diversas situações, a renovação ou atualização é primordial.

Quais documentos não possuem validade?

Nada melhor do que não precisar se preocupar com a validade dos documentos. Afinal, uma das coisas mais chatas e burocráticas é lidar com os documentos, tendo que correr atrás de tirar segunda via ou atualização nos órgãos corretos.

Por isso, em primeiro lugar, vou te trazer boas notícias com os documentos pessoais que você nunca terá que mexer. São eles:

Título de eleitor: 

Só será necessário atualizá-lo, se você mudar de endereço (dentro da mesma cidade ou para outro município) e quiser trocar sua sessão de votação.

Além disso, desde outubro de 2017, foi iniciado um processo de cadastramento de biometria das digitais dos eleitores para ajudar a evitar fraudes no uso do documento. E, neste cenário, quem realiza o cadastro já recebe um novo título, mas com a mesma numeração e somente uma marcação escrita de que o eleitor possui as digitais cadastradas.

Certidão de nascimento: 

Com o tempo, se o papel ficar deteriorado, você pode solicitar uma segunda via no cartório.

Certidão de casamento: 

Funciona de modo igual à certidão de nascimento.

Cadastro de Pessoa Física: 

O CPF pode se tornar irregular por diversos motivos, como a não entrega da declaração de Imposto de Renda ou não comparecimento à votação nem realização da justificativa. Mas, para regularizar a situação, basta resolver suas pendências, sem precisar emitir um novo documento.

Outro ponto importante aqui é que o CPF, por não possuir foto nem assinatura da pessoa, precisa ser apresentado junto com outro documento, como por exemplo, o RG. Inclusive, o número do CPF já consta em documentos como o próprio RG e a CNH.

Certidão de alistamento militar: 

Este atestado é recebido por homens acima de 18 anos que fizeram o alistamento e foram liberados. Normalmente, este documento é solicitado para o processo de contratação em uma empresa ou para matrícula em universidades.

Carteira de trabalho:

A carteira de trabalho é outro documento que não tem validade e nem necessita de atualização. Então, a emissão de uma nova via da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) só acontece quando a primeira via for completamente preenchida.

Todos esses documentos não possuem validade prevista em lei. Então, só necessitam de renovação, atualização ou 2ª via, em caso de perda ou furto do original, ou mal estado de conservação, ficando deteriorados ou inelegíveis.

Se houver a necessidade expressa, é possível emitir as segundas vias dos documentos nos órgãos responsáveis, como por exemplo, cartórios.

E qual o prazo de validade dos documentos?

Agora, pensando na validade dos documentos, normalmente, vem à nossa mente 3 papéis que precisam ou podem precisar de atualização. Vamos falar sobre eles: 

RG

Muita gente pensa que o RG tem prazo de validade. Mas isso não é verdade. Isso porque não existe nenhuma legislação que obrigue a renovação do documento pessoal.

Por outro lado, a recomendação é que o RG esteja em bom estado, sem danos na plastificação de modelos antigos, com dados legíveis e sem rasuras. Além disso, a foto do titular também deve ser atual. 

Um detalhe importante é que, para viagens ao exterior, o RG não pode ter mais do que 10 anos. Por exemplo, nos países do Mercosul, você pode viajar só com este documento, sem exigência de passaporte, mas ele deve ter sido emitido, no máximo, há dez anos.

Além do mais, os principais órgãos nacionais, como bancos, INSS, cartórios e aeroportos, apontam a importância de renovar o RG a cada 10 anos. Para participação em vestibulares, também é pedida essa validade dos documentos. Ou seja, na prática, o RG não tem um prazo legal, só que deve estar atualizado.

Leia também: O que é a nova carteira de identidade?

Carteira Nacional de Habilitação 

A CNH possui uma validade clara de 5 anos, com renovação obrigatória para que os motoristas mantenham sua permissão para conduzir os veículos. E, depois dos 65 anos de idade, a renovação é exigida a cada 3 anos.

Inclusive, dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias configura uma infração gravíssima de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. A multa é de R$ 293,47, com 7 pontos na carteira e perda do direito de dirigir por, no mínimo, dois meses.

Portanto, fique atento aos prazos de validade dos documentos e não perca a data de renovação da CNH.

Passaporte

Outro documento com validade é o passaporte. Emitido para maiores de 18 anos, ele tem prazo de vigência de 10 anos. No entanto, existem diferentes intervalos no caso da emissão para menores de idade.

  • Crianças entre 0 e um ano: passaporte vale por 1 ano;
  • Entre 1 e 2 anos: vale por 2 anos;
  • De 2 a 3 anos: vale por 3 anos;
  • Crianças de 3 a 4 anos: é válido por 4 anos;
  • Entre 4 e 18 anos: é válido por 5 anos.

É importante também que o titular fique atento às leis de cada país de destino, porque a maioria exige que o passaporte esteja a 6 meses do vencimento. Então, para evitar algum problema, se previna e solicite um novo documento com antecedência.

Além de conhecer a validade dos documentos, você pode descobrir como guardá-los corretamente, evitando a deterioração e garantindo a boa conservação. Sem contar que é possível prevenir perdas, furtos e até fraudes. 

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Crédito da foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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