O que é CPF?

O CPF é uma das principais formas de identificação da população brasileira – ainda assim, milhões de brasileiros não possuem o documento ou estão em situação irregular. Somente em abril de 2020, a Receita Federal regularizou 11 milhões de CPFs! É muita gente, não é mesmo? 

Mas o que significa CPF? 

Significa Cadastro de Pessoa Física. É um documento feito pela Receita Federal como forma de identificar os contribuintes do Imposto de Renda e possui uma numeração única de 11 dígitos – ou seja, ninguém pode ter um número de CPF igual ao seu. 

Aliás, o seu CPF vai ser seu para a vida inteira, sabia? E só pode ser alterado com notificação judicial em algumas situações – uma delas é se o documento sofrer uma fraude, por exemplo. 

Como o CPF é único, ele também ajuda a identificar quem são as pessoas que moram no Brasil, já que pode acontecer de dois cidadãos brasileiros terem o mesmo nome e sobrenome. 

Existe idade certa para ter um CPF? 

Desde 2015, o CPF começou a ser incluído em documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito – no ato de registro do recém-nascido, o cartório já emite gratuitamente um número de Cadastro de Pessoa Física. A partir de 2019, o documento passou a ser obrigatório para dependentes de todas as idades.

Para quê serve um CPF? 

Além de provar que você é um contribuinte no momento da declaração do Imposto de Renda, o CPF é necessário para diversas atividades essenciais hoje em dia. Sem ele, não é possível fazer coisas como abrir uma conta bancária, obter empréstimos e acessar benefícios do governo. Também fica inviável emitir documentos como a carteira de trabalho ou um passaporte. 

Como tirar um CPF

Caso ainda não tenha um número de CPF, você pode tirar um nos locais abaixo: 

No site da Receita Federal, gratuitamente. Para isso, você precisa ter mais de 16 anos e menos de 25, além de estar com o título de eleitor em dia; 

• Banco do Brasil;
• Caixa Econômica Federal;
• Correios
• Instituições conveniadas que emitem o documento de forma gratuita – veja a lista aqui. 

Nas agências do Banco da Brasil, da Caixa e dos Correios, brasileiros e estrangeiros que moram no Brasil podem tirar o CPF de segunda a sexta-feira, pagando uma taxa de até R$7. Consulte os horários de atendimento da agência mais próxima da sua casa!

Documentos necessários para tirar o CPF

Se você vai tirar um CPF, preste atenção aos documentos necessários para emitir o documento: 

Menores de 16 anos

• Os responsáveis pelo menor solicitante devem apresentar RG, certidão de nascimento, CNH, passaporte ou RNE (em caso de estrangeiros);
• Documento que comprove a tutela do menor. 

Pessoas entre 16 e 17 anos

• RG (ou RNE, no caso de estrangeiros) ou certidão de nascimento;
• documento (RG ou RNE) do responsável;
• título de eleitor;
• documento que comprove a tutela (caso seja esse o caso)

Pessoas acima de 18 anos

• RG (ou RNE, no caso de estrangeiros);
• Certidão de nascimento ou de casamento;
• Título de eleitor.

Como tirar um CPF durante a pandemia? 

Durante a pandemia, para evitar aglomerações, a Receita Federal está aceitando solicitações de CPF por e-mail. Para isso, basta enviar os seguintes documentos: 

• Documento oficial de identificação com a naturalidade, filiação e data de nascimento;
• Maiores de 16 anos podem apresentar o RG atualizado, certidão de nascimento ou casamento, passaporte ou carteira de trabalho;
• Menores de 16 anos devem apresentar RG ou certidão de nascimento; e o RG do pai ou mãe, ou passaporte, ou carteira de trabalho, e o termo de tutela/guarda, caso o responsável seja guardião judicial ou tutor;
• Também deve ser enviada uma selfie do interessado ou do responsável segurando o documento de identificação, frente e verso, com o número legível;
• Comprovante de endereço;
• Título de eleitor (opcional).

Os documentos listados acima devem ser enviados para um endereço de e-mail dependendo do estado onde você mora, de acordo com a tabela abaixo: 

Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins	[email protected]
Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima	[email protected]
Ceará, Maranhão e Piauí	[email protected]
Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte	[email protected]
Bahia e Sergipe	[email protected]
Minas Gerais	[email protected]
Espírito Santo e Rio de Janeiro	[email protected]
São Paulo	[email protected]
Paraná e Santa Catarina	[email protected]
Rio Grande do Sul	[email protected]

Meu CPF está irregular, o que posso fazer? 

Você precisou conferir a situação cadastral do seu CPF e descobriu que o seu documento está irregular? Veja abaixo como normalizar a situação, de forma gratuita: 

• Confirme se o seu CPF está realmente irregular. Isso pode ser feito no site da Receita ou no MeuID, que dá informações sobre o seu documento de forma simples e em tempo real; 

• Caso você precise alterar algum dado do seu documento, é necessário preencher o formulário de Alteração de Dados Cadastrais no CPF; 

• Em caso de CPF suspenso, é preciso preencher o pedido de regularização de CPF.

Agora que você já sabe o que é um CPF, como emitir e regularizar um, que tal manter ele sempre em dia? O Radar MeuID te ajuda a deixar o CPF sempre atualizado – com ele, você pode consultar a situação cadastral do seu documento em tempo real, atualizando o resultado a cada 7 dias para evitar situações indesejadas com documento irregular! 

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